----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA <%DtPautaExtenso%>, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0081030-86.2022.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0081030-86.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0023804-38.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00770727 IMPTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016191-52.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0016191-52.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PRECATÓRIO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2022.00145474 IMPETRANTE: PATRICIA SOARES DE SÁ IMPETRANTE: MARIA INÊS SOARES DE SÁ IMPETRANTE: JULIO SOARES NETO ADVOGADO: JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO ADVOGADO: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO IMPETRADO: EXMO SR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA GESTOR DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006749-09.2015.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006749-09.2015.8.19.0000 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) OU UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0059121-54.2014.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2015.00067631 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA CERQUEIRA REIS AGDO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000526-96.2012.8.19.0080
004. APELAÇÃO 0000526-96.2012.8.19.0080 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0000526-96.2012.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2022.00217204 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE ITALVA ADVOGADO: LAIS MELLO BELIENE APELADO: DARLI ANCELMÉ REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: JORGE E. BRUM FONTES REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: ESPÓLIO DE NORMA BARROS A. ANSELMÉ REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0125455-18.2010.8.19.0002
005. APELAÇÃO 0125455-18.2010.8.19.0002 ASSUNTO: REVISÃO CONTRATUAL / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0125455-18.2010.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2021.04679201 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELANTE: ESPÓLIO DE GUIOMAR AMADI ORIENTE (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PÂMELA DA COSTA SÉRIO MONTEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0014590-60.2015.8.19.0063
006. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0014590-60.2015.8.19.0063 ASSUNTO: ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0014590-60.2015.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2018.00662294 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA APDO: FÁBRICA DE TELAS GUARÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO: FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL ADVOGADO: OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------
FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 26/03/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0090482-23.2022.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090482-23.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0230151-25.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00872986 AGTE: JOSELIA DA COSTA NETTO SIMIAO ADVOGADO: TIAGO GASPAR TAVARES AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARIA IZABEL VIEIRA DE BRITO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0128495-89.2002.8.19.0001(2004.001.27271)
008. APELAÇÃO 0128495-89.2002.8.19.0001 (2004.001.27271) ASSUNTO: DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0128495-89.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2004.00195544 APELANTE: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO: BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE AFFONSO CARNEIRO ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON REC.ADESIVO: UNITED AIR LINES INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0004687-18.2010.8.19.0017
009. APELAÇÃO 0004687-18.2010.8.19.0017 ASSUNTO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0004687-18.2010.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2021.00109806 APELANTE: PAULO CÉSAR DAMES PASSOS ADVOGADO: ELIDA GOMES ESTEVES PASSOS ADVOGADO: VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÕES UNIDAS DE MORADORES DE CASIMIRO DE ABREU REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001916-05.2021.8.19.0010
010. APELAÇÃO 0001916-05.2021.8.19.0010 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0001916-05.2021.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2022.00862214 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC. EST.: LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA APELADO: TEREZA CRISTINA BORGES DE ALVARENGA ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO DE ALMEIDA LEMOS ADVOGADO: SUZANYH PERES VENIALI ADVOGADO: ISADORA TEIXEIRA GLÓRIA VARGAS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0005373-66.2021.8.19.0003
011. APELAÇÃO 0005373-66.2021.8.19.0003 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005373-66.2021.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2022.00921742 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA CABRAL BENJÓ APDO: PATRICIO SEVERINO BATISTA ADVOGADO: MARINA APARECIDA DE FREITAS PEREIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032012-98.2019.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0032012-98.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0032012-98.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00344070 APTE: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA ADVOGADO: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ APDO: CLEIDE COELHO DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0282902-57.2019.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0282902-57.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0282902-57.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00386321 APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: RENATO CORTES NETO ADVOGADO: FELIPE GUILHERME SILVA COELHO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MÁRCIO LEAL RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0070413-13.2012.8.19.0002
014. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0070413-13.2012.8.19.0002 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 1 CARTORIO UNIFICADO CIVEL AÇÃO: 0070413-13.2012.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2015.00363245 APTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI ADVOGADO: ANTONIO JULIO DIAS JUNIOR ADVOGADO: SIMONE SALEMI DE FARIA ADVOGADO: HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR APTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: ANDREA CARLA BARBOSA APDO: ANTONIO AUGUSTO FIDALGO FILHO ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOARES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES REVISOR: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar